Porto Seguro: Axé Moi e Tôa Tôa podem ser demolidas

Publicado em 21 de setembro de 2016 às 14:21

Porto Seguro, na Bahia, pode perder duas atrações para lá de importantes no ramo de turismo. As conhecidas barracas de praias Axé Moi e Tôa Tôa, localizados na orla de Taperapuan, poderão ser demolidas, pelos próprios donos, dentro de um prazo de 30 dias por decisão judicial.

Juntas, as instalações ocupam cerca de 4.000 metros quadrados de área construída e recebem mais de um milhão de turistas por ano, a maioria, claro, no verão – quase oito mil por dia.

A deliberação ocorreu por meio do juiz federal Alex Schamm de Rocha, na última sexta-feira (9), que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal. Segundo a estatal, esses ambientes foram construídos sem autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). No momento, os proprietários das maiores casas de axé da região tentam, em Brasília, um meio judicial de impedir a derrubada.

Até o momento, até segunda ordem judicial, estabelecimentos estão funcionando normalmente

Até o momento, até segunda ordem judicial, ambientes estão funcionando normalmente

Fora a ordem de demolição, durante a última segunda-feira (12), ambos os estabelecimentos permaneceram fechados também por determinação judicial. No entanto, os donos conseguiram uma liminar que liberou as atividades até nova sentença na Justiça.

Praia de Taperapuan, juntas as casas ocupam mais de 4 mil metros quadrados

Localizadas na praia de Taperapuan, as casas ocupam juntas mais de 4 mil metros quadrados

De acordo com a Procuradoria da ação, as barracas “foram construídas sem autorização da União e dentro de perímetro não edificável, que corresponde à faixa de 60 metros contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia”.

TôaTôa é considerada uma das melhores casas de shows do país

Tôa Tôa é considerada uma das melhores casas de shows do país

Além disso, os donos da Axé Moi e Tôa Tôa serão obrigados a recuperar a área ambiental degradada, com o risco de multa de R$10 mil. Se o mandato não for acatado pelos mesmos, o Iphan, a Procuradoria e a União poderão realizar a demolição e recuperação da área por conta própria.

DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL

Segundo a “Folha de S. Paulo”, o Tribunal de Justiça Federal da primeira Região anunciou, na última sexta-feira (16), a suspensão da decisão de desmoronar as barracas. A ordem foi proferida pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro que entendeu que a questão pode ser analisada em segunda instância, suspendendo a decisão de demolição até o julgamento final do recurso interposto. Decisão é temporária.

PREOCUPAÇÃO

Por ser um destino turístico, o setor corresponde a 80% da arrecadação anual de impostos no município. Com a decisão judicial, a Superintendência de Turismo da Bahia (Bahiatursa), afirma estar preocupada, visto que as praias e as barracas são fatores determinantes na escolha de Porto Seguro para muitos visitantes – além de fornecerem empregos para a população residente.

Já o segundo secretário de turismo de Porto Seguro, Paulo César Magalhães, afirmou que a decisão seria um retrocesso para a cidade. “Seria um processo de encolhimento. De acordo com nossas pesquisas, as barracas de praia são o segundo fator que mais motivam as pessoas a virem para cá”, declarou o executivo.

Para tentar reverter a possível ordem judicial, nas redes sociais, tanto o Axé Moi quanto o Tôa Tôa estão levantando listas para que os seus seguidores assinem contra a derrubada.